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O GLOBO | 19.Set.2015
Abismo ou virada?
Paulo Rabello de Castro
“Pontos de virada” surgem em momentos incomuns da vida de uma nação. Estamos passando por um deles. Neles alguns enxergam só crise e abismo enquanto outros, por isso mesmo, a chance de se operarem mudanças de fato, como costuma ocorrer nos pontos de virada de nossas vidas individuais. Por enquanto, o governo Dilma tem posto a perder essa chance de transformar crise em oportunidade. O reiterado anúncio do orçamento fiscal para 2016, agora com uma projeção de ínfimo superávit primário, da ordem de R$ 30 bilhões, para tentar fazer frente a uma exorbitante conta de juros, de R$ 450 bilhões (afinal, isso equivale a 18 Copas do mundo sendo financiadas num único ano!) demonstra que o governo Dilma não têm a menor noção da grandeza do problema financeiro que têm diante de si. E por se tratar de um caso limite de déficit fiscal, sem precedente no resto do mundo, decorrente de uma conta anual de juros da ordem de 8% do PIB, a equipe econômica de Dilma reage de modo patético, ao remediar uma situação tão grave com providências baseadas em sofismas e band-aid.
O governo apela para a escalada tributária como um sofisma, pois está mais do que claro o efeito de gangorra entre os impostos e o PIB em momentos recessivos: imposto para cima e PIB para baixo. A receita extra que se arrecadaria (porque, afinal, não passará no Congresso) da famigerada CPMF, a sociedade esgarçada iria “economizar” deixando de recolher outros tributos devidos, numa reação defensiva para não pagar sozinha a conta absurda dos juros e da máquina pública perdulária. O ataque ao déficit fiscal tem que ser estrutural e plurianual. A Lei de Diretrizes Orçamentárias teria que incluir regramentos claros quanto à limitação de TODAS as rubricas orçamentárias, como acaba de anunciar o México, com seu orçamento em “base zero”, apesar de ser um país classificado como de risco baixo e classe A em crédito soberano.
Com sua resposta tosca e mal formulada, empurrando sua inépcia para o colo do Congresso, o governo Dilma tenta ainda conseguir estender o prazo de validade do modelo falido de expansão permanente e automática do aparelho estatal. A população, que não vê futuro nesse caminho, se fecha numa oposição de molusco, calada e tensa, sem saber como mais demonstrar sua insatisfação.
O estado de impasse, no entanto, não durará muito, porque a conta de juros anuais jogará os mercados contra o governo e a taxa de câmbio para a estratosfera. O déficit verdadeiro, a ser combatido e eliminado, alçará a mais de 8% do PIB este ano: esta é a pior diarreia fiscal e inflacionária, desde os anos 1980. Daí a situação-limite, o ponto de virada, ou para o abismo, ou para a adoção de um regime fiscal definitivo, que o plano Real de 1994 nos prometeu, mas não entregou.
O Brasil precisa de uma lei orçamentária plurianual, vigente e estável até 2022. E precisamos votar tal lei ainda este ano. O efeito do anúncio, se crível, sobre o ânimo dos mercados, será imediato e enormemente positivo. E as contas fiscais dos próximos anos convergirão a uma trajetória de recuperação do controle orçamentário e à inauguração de uma nova realidade fiscal e financeira, colocando a força da economia brasileira num patamar jamais alcançado antes.
Virar o jogo é o elemento crucial de surpresa contra a descrença dos mercados. No Mineirão, durante o desastre dos 7 a 1, não conseguimos realizar essa proeza. Mas isso não significa que estamos condenados a andar de cabeça baixa cada vez que um alemão ou um americano cruze nosso caminho. Esta é a hora da virada.
Paulo Rabello de Castro
“Pontos de virada” surgem em momentos incomuns da vida de uma nação. Estamos passando por um deles. Neles alguns enxergam só crise e abismo enquanto outros, por isso mesmo, a chance de se operarem mudanças de fato, como costuma ocorrer nos pontos de virada de nossas vidas individuais. Por enquanto, o governo Dilma tem posto a perder essa chance de transformar crise em oportunidade. O reiterado anúncio do orçamento fiscal para 2016, agora com uma projeção de ínfimo superávit primário, da ordem de R$ 30 bilhões, para tentar fazer frente a uma exorbitante conta de juros, de R$ 450 bilhões (afinal, isso equivale a 18 Copas do mundo sendo financiadas num único ano!) demonstra que o governo Dilma não têm a menor noção da grandeza do problema financeiro que têm diante de si. E por se tratar de um caso limite de déficit fiscal, sem precedente no resto do mundo, decorrente de uma conta anual de juros da ordem de 8% do PIB, a equipe econômica de Dilma reage de modo patético, ao remediar uma situação tão grave com providências baseadas em sofismas e band-aid.
O governo apela para a escalada tributária como um sofisma, pois está mais do que claro o efeito de gangorra entre os impostos e o PIB em momentos recessivos: imposto para cima e PIB para baixo. A receita extra que se arrecadaria (porque, afinal, não passará no Congresso) da famigerada CPMF, a sociedade esgarçada iria “economizar” deixando de recolher outros tributos devidos, numa reação defensiva para não pagar sozinha a conta absurda dos juros e da máquina pública perdulária. O ataque ao déficit fiscal tem que ser estrutural e plurianual. A Lei de Diretrizes Orçamentárias teria que incluir regramentos claros quanto à limitação de TODAS as rubricas orçamentárias, como acaba de anunciar o México, com seu orçamento em “base zero”, apesar de ser um país classificado como de risco baixo e classe A em crédito soberano.
Com sua resposta tosca e mal formulada, empurrando sua inépcia para o colo do Congresso, o governo Dilma tenta ainda conseguir estender o prazo de validade do modelo falido de expansão permanente e automática do aparelho estatal. A população, que não vê futuro nesse caminho, se fecha numa oposição de molusco, calada e tensa, sem saber como mais demonstrar sua insatisfação.
O estado de impasse, no entanto, não durará muito, porque a conta de juros anuais jogará os mercados contra o governo e a taxa de câmbio para a estratosfera. O déficit verdadeiro, a ser combatido e eliminado, alçará a mais de 8% do PIB este ano: esta é a pior diarreia fiscal e inflacionária, desde os anos 1980. Daí a situação-limite, o ponto de virada, ou para o abismo, ou para a adoção de um regime fiscal definitivo, que o plano Real de 1994 nos prometeu, mas não entregou.
O Brasil precisa de uma lei orçamentária plurianual, vigente e estável até 2022. E precisamos votar tal lei ainda este ano. O efeito do anúncio, se crível, sobre o ânimo dos mercados, será imediato e enormemente positivo. E as contas fiscais dos próximos anos convergirão a uma trajetória de recuperação do controle orçamentário e à inauguração de uma nova realidade fiscal e financeira, colocando a força da economia brasileira num patamar jamais alcançado antes.
Virar o jogo é o elemento crucial de surpresa contra a descrença dos mercados. No Mineirão, durante o desastre dos 7 a 1, não conseguimos realizar essa proeza. Mas isso não significa que estamos condenados a andar de cabeça baixa cada vez que um alemão ou um americano cruze nosso caminho. Esta é a hora da virada.
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O MITO DO GOVERNO GRÁTIS
Paulo Rabello de Castro
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O
mito do governo grátis é um fenômeno político que promete distribuir vantagens
e ganhos para todos, sem custos para ninguém. Está na raiz do declínio do vigor
da economia brasileira e na estagnação do seu processo produtivo. O governo
grátis, como expressão de controle social, é o ápice do ilusionismo político e,
no Brasil, tem sido prática corrente por sucessivos governantes, deixando um
rastro de atraso, decadência e injustiça social.
Podemos considerá-lo o grande adversário da prosperidade e o inimigo número um da ascensão social e patrimonial dos brasileiros. Este livro oferece denúncia, antídotos e meios de superação desse mito. Paulo Rabello de Castro propõe uma reflexão aguda, apresenta dados consistentes e exemplos em todo o mundo, mostrando os efeitos nocivos desse regime e uma proposta lúcida e corajosa para o Brasil se libertar desse mito. Um brado de luta e de esperança. |
O livro também deu origem ao blog "O Caçador de Mitos", que acompanha os principais acontecimentos ao redor do mundo relacionados a prática do governo grátis.
Acesse o blog clicando no botão abaixo e acompanhe as atualizações do caçador.
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